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SERVIÇOS NA ÁREA DO DIREITO, TECNOLOGIA E MÍDIA

O escritório JOSÉ MILAGRE ADVOCACIA, através de seus profissionais com sólida formação e experiência, além de atuar em áreas tradicionais do direito empresarial (Como importações, trabalhista, administrativo e tributário), oferece a clientes serviços especializados, administrativos ou judiciais, nas seguintes e destacadas áreas de atuação:

Reputação Online e Danos Morais e Materiais

Escritório pioneiro na atuação com ORM (Online Reputation Management), assessorando pessoas jurídicas e físicas na proteção de suas imagens na Internet, através dos serviços:

  • Monitoramento de reputação online;
  • Mapeamento de ofensas na Internet;
  • Identificação de autoria de e-mails e mensagens anônimas;
  • Identificação de autoria de perfils falsos e difamatórios;
  • Remoção de conteúdos online ilegais e ofensivos;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de provedores;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de autores de ofensas na rede;
  • Assessoria em direito ao esquecimento;
  • Assessoria direito e propaganda eleitoral na internet;
  • Dentre outros.

Crimes Informáticos

Atuação com questões envolvendo criminalidade informática, crimes contra a honra, invasão e indisponibilização de serviços, ameaças virtuais, concorrência desleal e fraude, vazamento de informações, crimes de telecomunicações, propriedade intelectual, dentre outros.

  • Crimes eletrônicos;
  • Calúnia, injúria e difamação;
  • Ameaças virtuais e stalking;
  • Concorrêncial desleal e fraude;
  • Vazamento de informações;
  • Propriedade intelectual;
  • Educação digital;
  • Dentre outros.

Empresarial Digital e Contratos

Assessoria em fusões e aquisições em TI, avaliação de empresas de tecnologia, contratos eletrônicos, e-commerce, propaganda e ações de marketing, serviço de atendimento ao consumidor, telemarketing, transparência da informação, participação em certames públicos, pesquisa e desenvolvimento, responsabilidade civil, etc.

  • Assessoria jurídica a Startups;
  • E-commerce e Internet;
  • Serviço de atendimento ao usuário e consumidor;
  • Regulatório em telecomunicações;
  • Direito de telecomunicações;
  • Representação do cliente em governo;
  • Propriedade intelectual;
  • Questões trabalhistas em TI;
  • Propaganda e marketing digital;
  • Direito do consumidor digital;
  • Transparência da informação;
  • Acordos de nível de serviço;
  • Educação digital;
  • Compliance;
  • Dentre outros.

Direito da Segurança da Informação e Privacidade

Avaliação jurídica dos riscos em segurança da informação, apuração de responsabilidades, resposta jurídica a incidentes, contratos de testes de intrusão, blindagem jurídica de pesquisadores e empresas, elaboração de normas e procedimentos envolvendo segurança da informação e privacidade.

  • Avaliação de riscos em segurança da informação;
  • Elaboração e implantação de políticas e planos diretores;
  • Gap analisys;
  • Apuração e responsabilização por invasões e fraude;
  • Contratos de testes de intrusão;
  • Resposta jurídica a incidentes;
  • Blindagem jurídica de pesquidadores e empresas de segurança da informação;
  • Contratos para auditoria em código seguro;
  • Assessoria em revelação de falhas de segurança;
  • Assessoria em contratos envolvendo patch de segurança;
  • Gestão do impacto jurídico da vulnerabilidade;
  • Elaboração de políticas de privacidade;
  • Elaboração do privacy impact assessment;
  • Assessoria completa como privacy office;
  • Assessoria em formação de interconexão de bancos de dados;
  • Assessoria em conformidade com normas sobre segurança e privacidade;
  • Dentre outros.

Direito das Startups e do Empreendedorismo

Atuação jurídica em todo o processo envolvendo inovação, concepção do negócio, investimentos, fusões, cisões e aquisições, proteção intelectual e formação societária, conformidade, planejamento jurídico-tributário e relação com consumidores envolvendo novos e inovadores negócios, com coleta e análises de dados para possibilitar a tomada de decisões.

Assessoria consultiva e contenciosa para empresas, startups, e negócios digitais, cobrindo proteção e revisão jurídica nas áreas de propriedade intelectual, societário, consumidor, tributos, responsabilidade civil, revisão de contratos, privacidade e demais questões jurídicas relativas aos negócios das empresas e  às principais atividades das startups.

Nosso time é composto por profissionais do direito com experiência em projetos de empreendedorismo e inovação apto a acompanhar todos os passos de um embrionário negócio de base tecnológica e escalável, graças às competências técnicas e em web, que proporcionarão maior entendimento do seu negócio e a segurança jurídica para o seu desenvolvimento e operação.

Vamos lhe assessorar na fase da ideia, validação do negócio, planejamento jurídico, pesquisa sobre modelos de negócios semelhantes no mundo, sua proteção jurídica e riscos do negócio bem como na operação, expansão e eventual mudança societária, com total proteção do patrimônio dos sócios e envolvidos.

Atuaremos na revisão do contrato social e na confecção dos termos de uso, privacidade, acordos de nível de serviço e privacidade, documentos de cessão ou licenciamento de ativos intelectuais. Avaliaremos termos e garantias de fornecedores de hospedagem, nuvem e outros, bem como todas as demandas e questionamentos de clientes em relação aos serviços, aplicativos, uso de dados, etc. Desenvolvemos os termos de uso e políticas dos seus negócios.

Auxiliamos a startup na compreensão legal de editais e no preparo da documentação para participação, igualmente pleiteando em tais modalidades e editais medidas no interesse do cliente. Assessoria para gestão e controvérsias envolvendo métodos de recebimento (dinheiro eletrônico, bitcoins, etc).

Direito Midiático e do Marketing

Assessoria jurídica nas complexas questões envolvendo liberdade de imprensa, publicidade e propaganda, campanhas e ações nos meios de comunicação. Representação jurídica envolvendo publicidade em rádio e TV e novas mídias. Representação e revisão de contratos com artistas, músicos, interpretes envolvendo atuações, projetos, ações e representações.

Direito das Telecomunicações

Profunda atuação na área de telecomunicações, envolvendo procedimentos judiciais e administrativos, aspectos concorrenciais e de interconexão, licenciamentos junto a ANATEL e demais entidades, para atuação com STFC, SCM, SLE, SMP, dentre outros serviços. Assessoria para autorização, análise e legalização de empreendimentos de rádio, VOIP, TV Digital, TV à cabo, provedores wireless, 3g. Atuação em todo procedimento de licitação e outorga de faixas. Atuação e defesa em autos de infração e processos criminais, civis e concorrenciais envolvendo telecomunicações.

SERVIÇOS EM OUTRAS ÁREAS DO DIREITO

Empresarial

Penal empresarial. Tributário. Societário e reestruturarão de empresas. Recuperação judicial e de crédito. Trabalhista. Infraestrutura. Procedimentos e defesas administrativas. Organização e blindagem patrimonial. Revisão de contratos bancários. Avaliação de empresas.

Compliance Lei Anticorrupção

Conformidade em licitações. Consumidor. Meio Ambiente. Segurança. Auditorias. Due dilligence. Sistema financeiro. Análises de Riscos (fusões, aquisições, etc). Códigos de ética e conduta.

Eleitoral e Administração Pública

Representações. Investigações Judiciais. Prestação de Contas. Tribunais de Contas. Elegibilidade. Reputação Online.

Infraestrutura

Conformidade em projetos, aquisições e joint-ventures, assessoria jurídica em eventos, revisão de requisitos de acessibilidade e infra-estrutura, direito do consumidor da aviação, licenciamento ambiental, concessões públicas, parcerias público-privadas, etc.

Correspondente Jurídico

O Escritório José Milagre Advocacia oferece serviços de correspondente  jurídico terceirizado regional para diligências, demandas e medidas judiciais em todo o Interior do Estado de São Paulo, nas questões envolvendo software, tecnologia da Informação, direitos autorais e propriedade intelectual. Faça contato e conheça nossa estrutura, pronta para atender seu escritório ou departamento jurídico. Capital: (11) 3254-7616 Interior (14) 3245-3700.