Escritório pioneiro na atuação com ORM (Online Reputation Management), assessorando pessoas jurídicas e físicas na proteção de suas imagens na Internet, através dos serviços:

• Monitoramento de reputação online;
• Mapeamento de ofensas na Internet;
• Identificação de autoria de e-mails e mensagens anônimas;
• Identificação de autoria de perfils falsos e difamatórios;
• Remoção de conteúdos online ilegais e ofensivos;
• Reparação por danos morais e materiais em face de provedores;
• Reparação por danos morais e materiais em face de autores de ofensas na rede;
• Assessoria em direito ao esquecimento;
• Assessoria direito e propaganda eleitoral na internet;
• Dentre outros.

Atuação com questões envolvendo criminalidade informática, crimes contra a honra, invasão e indisponibilização de serviços, ameaças virtuais, concorrência desleal e fraude, vazamento de informações, crimes de telecomunicações, propriedade intelectual, dentre outros.

• Crimes eletrônicos;
• Calúnia, injúria e difamação;
• Ameaças virtuais e stalking;
• Concorrêncial desleal e fraude;
• Vazamento de informações;
• Propriedade intelectual;
• Educação digital;
• Crimes com criptomoedas e Bitcoins;
• Dentre outros.

Assessoria em fusões e aquisições em TI, avaliação de empresas de tecnologia, contratos eletrônicos, e-commerce, propaganda e ações de marketing, serviço de atendimento ao consumidor, telemarketing, transparência da informação, participação em certames públicos, pesquisa e desenvolvimento, responsabilidade civil, etc.

• Assessoria jurídica a Startups;
• E-commerce e Internet;
• Serviço de atendimento ao usuário e consumidor;
• Regulatório em telecomunicações;
• Direito de telecomunicações;
• Representação do cliente em governo;
• Propriedade intelectual;
• Questões trabalhistas em TI;
• Propaganda e marketing digital;
• Direito do consumidor digital;
• Transparência da informação;
• Acordos de nível de serviço;
• Educação digital;
• Compliance;
• Dentre outros.

Avaliação jurídica dos riscos em segurança da informação, apuração de responsabilidades, resposta jurídica a incidentes, contratos de testes de intrusão, blindagem jurídica de pesquisadores e empresas, elaboração de normas e procedimentos envolvendo segurança da informação e privacidade.

• Avaliação de riscos em segurança da informação;
• Elaboração e implantação de políticas e planos diretores;
• Gap analisys;
• Apuração e responsabilização por invasões e fraude;
• Contratos de testes de intrusão;
• Resposta jurídica a incidentes;
• Blindagem jurídica de pesquidadores e empresas de segurança da informação;
• Contratos para auditoria em código seguro;
• Assessoria em revelação de falhas de segurança;
• Assessoria em contratos envolvendo patch de segurança;
• Gestão do impacto jurídico da vulnerabilidade;
• Elaboração de políticas de privacidade;
• Elaboração do privacy impact assessment;
• Assessoria completa como privacy office;
• Assessoria em formação de interconexão de bancos de dados;
• Assessoria em conformidade com normas sobre segurança e privacidade;
• Dentre outros.

Profunda atuação na área de telecomunicações, envolvendo procedimentos judiciais e administrativos, aspectos concorrenciais e de interconexão, licenciamentos junto a ANATEL e demais entidades, para atuação com STFC, SCM, SLE, SMP, dentre outros serviços. Assessoria para autorização, análise e legalização de empreendimentos de rádio, VOIP, TV Digital, TV à cabo, provedores wireless, 3g. Atuação em todo procedimento de licitação e outorga de faixas. Atuação e defesa em autos de infração e processos criminais, civis e concorrenciais envolvendo telecomunicações.

Assessoria jurídica nas complexas questões envolvendo liberdade de imprensa, publicidade e propaganda, campanhas e ações nos meios de comunicação. Representação jurídica envolvendo publicidade em rádio e TV e novas mídias. Representação e revisão de contratos com artistas, músicos, interpretes envolvendo atuações, projetos, ações e representações. Assessoria jurídica para infoprodutores e empresas de inbound marketing.

Assessoria jurídica especializada em adequação e compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por meio de profissionais com as principais certificações internacionais, experiência prática de adequação e condução realizada por Data Protection Officer. Atuação dede a concepção do plano de ação à validação e certificação dos processos corporativos em conformidade com GDPR e LGPD. Serviços:

• Atuação como Data Protection Officer
• Plano de governança em proteção de dados
• Aderência de processos corporativos
• Politicas de segurança e proteção de dados pessoais
• Gestão de consentimentos
• Sistema de gerenciamento de proteção de dados
• Plano de impacto à proteção de dados
• Transferência internacional de dados
• Campanhas de conscientização
• Selos e certificação
• Aconselhamento jurídico em violações de dados

Atuação jurídica em todo o processo envolvendo inovação, concepção do negócio, investimentos, fusões, cisões e aquisições, proteção intelectual e formação societária, conformidade, planejamento jurídico-tributário e relação com consumidores envolvendo novos e inovadores negócios, com coleta e análises de dados para possibilitar a tomada de decisões.

Assessoria consultiva e contenciosa para empresas, startups, e negócios digitais, cobrindo proteção e revisão jurídica nas áreas de propriedade intelectual, societário, consumidor, tributos, responsabilidade civil, revisão de contratos, privacidade e demais questões jurídicas relativas aos negócios das empresas e  às principais atividades das startups.

Nosso time é composto por profissionais do direito com experiência em projetos de empreendedorismo e inovação apto a acompanhar todos os passos de um embrionário negócio de base tecnológica e escalável, graças às competências técnicas e em web, que proporcionarão maior entendimento do seu negócio e a segurança jurídica para o seu desenvolvimento e operação.

Vamos lhe assessorar na fase da ideia, validação do negócio, planejamento jurídico, pesquisa sobre modelos de negócios semelhantes no mundo, sua proteção jurídica e riscos do negócio bem como na operação, expansão e eventual mudança societária, com total proteção do patrimônio dos sócios e envolvidos.

Atuaremos na revisão do contrato social e na confecção dos termos de uso, privacidade, acordos de nível de serviço e privacidade, documentos de cessão ou licenciamento de ativos intelectuais. Avaliaremos termos e garantias de fornecedores de hospedagem, nuvem e outros, bem como todas as demandas e questionamentos de clientes em relação aos serviços, aplicativos, uso de dados, etc. Desenvolvemos os termos de uso e políticas dos seus negócios.

Auxiliamos a startup na compreensão legal de editais e no preparo da documentação para participação, igualmente pleiteando em tais modalidades e editais medidas no interesse do cliente. Assessoria para gestão e controvérsias envolvendo métodos de recebimento (dinheiro eletrônico, bitcoins, etc).

Assessoria Jurídica envolvendo negócios digitais com base na Blockchain ou com criptomoedas. Análise de dados, conformidade e regulamentação, defesas administrativas CVM, Banco Central. Estruturação de ICOs. Análise tributária e pareceres. Atuação envolvendo aspectos da Lei de Proteção de Dados e rastreio de fraudes e golpes envolvendo criptomoedas.