[descriptions]Advocacia - JMA - Escritório especializado em Direito Digital e Startup | Software, Aplicativos, Concorrência Desleal, Remoção de Conteúdo da Internet, Reputação Online, Políticas de Privacidade, Termos de Uso, Marketing Legal, Perícia em Informática. Perito em Informática

Advocacia

Serviços na área do direito, tecnologia e mídia

O escritório JOSÉ MILAGRE ADVOCACIA, através de seus profissionais com sólida formação e experiência, além de atuar em áreas tradicionais do direito empresarial (Como importações, trabalhista, administrativo e tributário), oferece a clientes serviços especializados, administrativos ou judiciais, nas seguintes e destacadas áreas de atuação:

REPUTAÇÃO ONLINE E DANOS MORAIS E MATERIAIS

Escritório pioneiro na atuação com ORM (Online Reputation Management), assessorando pessoas jurídicas e físicas na proteção de suas imagens na Internet, através dos serviços:

  • Monitoramento de reputação online;
  • Mapeamento de ofensas na Internet;
  • Identificação de autoria de e-mails e mensagens anônimas;
  • Identificação de autoria de perfils falsos e difamatórios;
  • Remoção de conteúdos online ilegais e ofensivos;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de provedores;
  • Reparação por danos morais e materiais em face de autores de ofensas na rede;
  • Assessoria em direito ao esquecimento;
  • Assessoria direito e propaganda eleitoral na internet;
  • Dentre outros.

CRIMES INFORMÁTICOS

Atuação com questões envolvendo criminalidade informática, crimes contra a honra, invasão e indisponibilização de serviços, ameaças virtuais, concorrência desleal e fraude, vazamento de informações, crimes de telecomunicações, propriedade intelectual, dentre outros.

  • Crimes eletrônicos;
  • Calúnia, injúria e difamação;
  • Ameaças virtuais e stalking;
  • Concorrêncial desleal e fraude;
  • Vazamento de informações;
  • Propriedade intelectual;
  • Educação digital;
  • Crimes com criptomoedas e Bitcoins;
  • Dentre outros.

EMPRESARIAL DIGITAL E CONTRATOS

Assessoria em fusões e aquisições em TI, avaliação de empresas de tecnologia, contratos eletrônicos, e-commerce, propaganda e ações de marketing, serviço de atendimento ao consumidor, telemarketing, transparência da informação, participação em certames públicos, pesquisa e desenvolvimento, responsabilidade civil, etc.

  • Assessoria jurídica a Startups;
  • E-commerce e Internet;
  • Serviço de atendimento ao usuário e consumidor;
  • Regulatório em telecomunicações;
  • Direito de telecomunicações;
  • Representação do cliente em governo;
  • Propriedade intelectual;
  • Questões trabalhistas em TI;
  • Propaganda e marketing digital;
  • Direito do consumidor digital;
  • Transparência da informação;
  • Acordos de nível de serviço;
  • Educação digital;
  • Compliance;
  • Dentre outros.

DIREITO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE

Avaliação jurídica dos riscos em segurança da informação, apuração de responsabilidades, resposta jurídica a incidentes, contratos de testes de intrusão, blindagem jurídica de pesquisadores e empresas, elaboração de normas e procedimentos envolvendo segurança da informação e privacidade.

  • Avaliação de riscos em segurança da informação;
  • Elaboração e implantação de políticas e planos diretores;
  • Gap analisys;
  • Apuração e responsabilização por invasões e fraude;
  • Contratos de testes de intrusão;
  • Resposta jurídica a incidentes;
  • Blindagem jurídica de pesquidadores e empresas de segurança da informação;
  • Contratos para auditoria em código seguro;
  • Assessoria em revelação de falhas de segurança;
  • Assessoria em contratos envolvendo patch de segurança;
  • Gestão do impacto jurídico da vulnerabilidade;
  • Elaboração de políticas de privacidade;
  • Elaboração do privacy impact assessment;
  • Assessoria completa como privacy office;
  • Assessoria em formação de interconexão de bancos de dados;
  • Assessoria em conformidade com normas sobre segurança e privacidade;
  • Dentre outros.

DIREITO DAS TELECOMUNICAÇÕES

Profunda atuação na área de telecomunicações, envolvendo procedimentos judiciais e administrativos, aspectos concorrenciais e de interconexão, licenciamentos junto a ANATEL e demais entidades, para atuação com STFC, SCM, SLE, SMP, dentre outros serviços. Assessoria para autorização, análise e legalização de empreendimentos de rádio, VOIP, TV Digital, TV à cabo, provedores wireless, 3g. Atuação em todo procedimento de licitação e outorga de faixas. Atuação e defesa em autos de infração e processos criminais, civis e concorrenciais envolvendo telecomunicações.

DIREITO MIDIÁTICO E DO MARKETING

Assessoria jurídica nas complexas questões envolvendo liberdade de imprensa, publicidade e propaganda, campanhas e ações nos meios de comunicação. Representação jurídica envolvendo publicidade em rádio e TV e novas mídias. Representação e revisão de contratos com artistas, músicos, interpretes envolvendo atuações, projetos, ações e representações. Assessoria jurídica para infoprodutores e empresas de inbound marketing.

LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Assessoria jurídica especializada em adequação e compliance com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, por meio de profissionais com as principais certificações internacionais, experiência prática de adequação e condução realizada por Data Protection Officer. Atuação dede a concepção do plano de ação à validação e certificação dos processos corporativos em conformidade com GDPR e LGPD. Serviços:

  • Atuação como Data Protection Officer
  • Plano de governança em proteção de dados
  • Aderência de processos corporativos
  • Politicas de segurança e proteção de dados pessoais
  • Gestão de consentimentos
  • Sistema de gerenciamento de proteção de dados
  • Plano de impacto à proteção de dados
  • Transferência internacional de dados
  • Campanhas de conscientização
  • Selos e certificação
  • Aconselhamento jurídico em violações de dados

DIREITO DAS STARTUPS E DO EMPREENDEDORISMO

Atuação jurídica em todo o processo envolvendo inovação, concepção do negócio, investimentos, fusões, cisões e aquisições, proteção intelectual e formação societária, conformidade, planejamento jurídico-tributário e relação com consumidores envolvendo novos e inovadores negócios, com coleta e análises de dados para possibilitar a tomada de decisões.

Assessoria consultiva e contenciosa para empresas, startups, e negócios digitais, cobrindo proteção e revisão jurídica nas áreas de propriedade intelectual, societário, consumidor, tributos, responsabilidade civil, revisão de contratos, privacidade e demais questões jurídicas relativas aos negócios das empresas e  às principais atividades das startups.

Nosso time é composto por profissionais do direito com experiência em projetos de empreendedorismo e inovação apto a acompanhar todos os passos de um embrionário negócio de base tecnológica e escalável, graças às competências técnicas e em web, que proporcionarão maior entendimento do seu negócio e a segurança jurídica para o seu desenvolvimento e operação.

Vamos lhe assessorar na fase da ideia, validação do negócio, planejamento jurídico, pesquisa sobre modelos de negócios semelhantes no mundo, sua proteção jurídica e riscos do negócio bem como na operação, expansão e eventual mudança societária, com total proteção do patrimônio dos sócios e envolvidos.

Atuaremos na revisão do contrato social e na confecção dos termos de uso, privacidade, acordos de nível de serviço e privacidade, documentos de cessão ou licenciamento de ativos intelectuais. Avaliaremos termos e garantias de fornecedores de hospedagem, nuvem e outros, bem como todas as demandas e questionamentos de clientes em relação aos serviços, aplicativos, uso de dados, etc. Desenvolvemos os termos de uso e políticas dos seus negócios.

Auxiliamos a startup na compreensão legal de editais e no preparo da documentação para participação, igualmente pleiteando em tais modalidades e editais medidas no interesse do cliente. Assessoria para gestão e controvérsias envolvendo métodos de recebimento (dinheiro eletrônico, bitcoins, etc).

BLOCKCHAIN, BITCOINS E CRIPTOMOEDAS

Assessoria Jurídica envolvendo negócios digitais com base na Blockchain ou com criptomoedas. Análise de dados, conformidade e regulamentação, defesas administrativas CVM, Banco Central. Estruturação de ICOs. Análise tributária e pareceres. Atuação envolvendo aspectos da Lei de Proteção de Dados e rastreio de fraudes e golpes envolvendo criptomoedas.

Serviços em outras áreas do Direito

EMPRESARIAL

Penal empresarial. Tributário. Societário e reestruturarão de empresas. Recuperação judicial e de crédito. Trabalhista. Infraestrutura. Procedimentos e defesas administrativas. Organização e blindagem patrimonial. Revisão de contratos bancários. Avaliação de empresas.

COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO

Conformidade em licitações. Consumidor. Meio Ambiente. Segurança. Auditorias. Due dilligence. Sistema financeiro. Análises de Riscos (fusões, aquisições, etc). Códigos de ética e conduta.

ELEITORAL E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Representações. Investigações Judiciais. Prestação de Contas. Tribunais de Contas. Elegibilidade. Reputação Online.

INFRAESTRUTURA

Conformidade em projetos, aquisições e joint-ventures, assessoria jurídica em eventos, revisão de requisitos de acessibilidade e infra-estrutura, direito do consumidor da aviação, licenciamento ambiental, concessões públicas, parcerias público-privadas, etc.

CORRESPONDENTE JURÍDICO

O Escritório José Milagre Advocacia oferece serviços de correspondente  jurídico terceirizado regional para diligências, demandas e medidas judiciais em todo o Interior do Estado de São Paulo, nas questões envolvendo software, tecnologia da Informação, direitos autorais e propriedade intelectual. Faça contato e conheça nossa estrutura, pronta para atender seu escritório ou departamento jurídico. Capital: (11) 3254-7616.

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