Credenciais
Citações em livros
- Direito e Mídia. Anderson Schreiber. Editora Atlas
- Crimes Informáticos. Conforme a Lei 12.737/2012. Tulio Vianna e Felipe Machado. Editora Fórum.
- Crimes Virtuais, Vítimas Reais. Moisés de Oliveira Cassanti. Editora Brasport
- Perícia Digital. Da investigação à análise forense. Editora Millenium. Evandro Dalla Vecchia
- Herança Digital. Moisés Fagundes LARA.
- Crimes Virtuais. Cláudio Rodrigues Araújo. Expert Editora.
- Direito Digital e a Modernização do Judiciário. Andréia Rocha Feitosa. Editora LTR (co-autor)
- Legislação Penal Especial. Luiz Flávio Gomes. Editora RT
- Manual do Detetive Virtual. Wanderson Castilho. Editora Matrix
- Internet: O Encontro de 2 Mundos. Tiago Baeta e Nathalia Torezani. Brasport.
- STF como instância recursal trabalhista. e outros temas práticos atuais. Rodrigo Fortunato Goulart. Editora Venturoli
- Guia Prático de Direito Digital. Ana Paula Canto de Lima. Editora Thomson Reuters
Citações em Teses e Artigos Científicos
- A persecução penal dos crimes praticados na internet: o cibersexo com crianças e adolescentes
- A competência penal em crimes cibernéticos: cibercrimes e a vulnerabilidade dos usuários
- Cooperação internacional em matéria penal e o crime cibernético no Brasil
- O estelionato virtual e a ineficácia da legislação brasileira para coibir o crime cibernético
- O tratamento de dados das crianças e adolescentes conforme a Lei nº 13.709/2018 e a problemática dos brinquedos conectados
- Análise das medidas legais no ambiente digital e seus impactos nos direitos dos usuários da rede mundial
- As ferramentas de persecução penal e o combate aos cibercrimes no Brasil
- Aspectos jurídicos no combate e prevenção ao ransomware
Citações em Julgados e Decisões dos Tribunais
- Citações em julgados (JusBrasil)
- Sentença de primeiro Grau – Comarca de Leme/SP
- Citação no Acórdão da 9a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo
- Citação em Julgamento de Agravo da 5a. Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
- Citação em Julgamento do Supremo Tribunal Federal Inquérito 4.933
Citações em Coletânea / Referências
- Coletânea de Artigos do Ministério Público Federal
- Caderno de Estudos Escola de Magistrados da Justiça Federal 3ª. Região – Investigação e prova nos crimes cibernéticos
- Citação como Bibliografia no Curso de Especialização em Direito da Informática da ESA São Paulo
- Citação na Biblioteca do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Citações em projetos de Lei
- Altera o art.171 do Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para estabelecer como causa especial de aumento de pena a prática do estelionato pelo meio eletrônico
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente e dá outras providências”, para aumentar penas de crimes que tratam de disseminação de pornografia infantil e pedofilia, bem como, os inclui no rol de crimes hediondos.
Citações na mídia – Histórico da carreira
- Dr. José Milagre dá dicas de como se proteger de crimes on-line
- De programador à advogado referência em crimes digitais, José Milagre formou uma consultoria milionária
- Advogado José Milagre é referência em defesa de vítimas de golpes digitais
- Um novo tipo de startup, as legaltechs, desenvolve sistemas tecnológicos para a área jurídica
Para todas as citações na imprensa, viste o blog ou solicite os dados ao escritório
Elaboração de materiais e cartilhas
Títulos
- Convidado para diversas audiências públicas no Congresso Nacional tendo recebido o convite para participar da CPI dos crimes cibernéticos (CPIcyber). Fonte: Clique aqui;
- Cooperação aceita pelo Ministério da Justiça na fase de redação do Marco Civil da Internet. Fonte: Clique aqui;
- Artigo internacional Cloud Computing Forensics. Best Practice and Challenges for Process Efficiency of Investigations and Digital Forensics. Fonte: Clique aqui;
- Vice-Presidente da Comissão Estadual de Informática da OAB/SP (2013-2015);
- Árbitro da CIAMTEC.br;
- Delegado – SCB – Sociedade Brasileira de Computação 2003 Evento: V Olimpíada Brasileira de Informática (OBI 2003) Local: UNICAMP – Universidade de Campinas Mérito: Aluno classificado em 1.º lugar no Brasil, disputando com mais de 600 candidatos. Outros alunos entre os 15 primeiros do Brasil;
- Delegado – SCB – Sociedade Brasileira de Computação 2004 Evento: VI Olimpíada Brasileira de Informática (OBI 2004) Local: UNICAMP – Universidade de Campinas Mérito: 8 alunos medalhistas sendo 6 ouros e 2 bronze.
Citações em Julgados, Acórdãos e Referências
- Citação no PL que aumenta a pena para o Estelionato Eletrônico
- Coletânea de artigos sobre Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal
- Citação em PL que altera o ECA para aumentar as penas de crimes de pornografia infantil pela Internet
- Citação Biblioteca do TRF 1
- Citação no Caderno de Estudo em Investigação de Crimes Cibernéticos do Tribunal Regional Federal da 3 Região
- Citação em Sentença de Primeiro Grau 3 Vara Cível de Leme
- Citação no Acórdão da 9a. Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Estado de São Paulo
- Citação em Julgamento de Agravo da 5a. Câmara do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
- Citação no Projeto de Lei 9441 de 2017 da Câmara dos Deputados
- Citação como bibliografia no curso de especialização em compliance digital da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Citação como bibliografia no Curso de Especialização em Direito da Informática da ESA São Paulo
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