Consultoria
Consultivo em Direito Digital, Negócios e Tecnologia
O consultivo do José Milagre Advocacia é voltado à estruturação jurídica e técnica de negócios digitais, prevenção de riscos, governança de dados, segurança da informação, conformidade regulatória e suporte completo a startups, empresas de tecnologia, plataformas digitais, criadores de conteúdo e organizações que dependem do ambiente digital para operar.
A seguir, as principais áreas de consultoria estratégica prestadas pelo escritório:
Digital Influencers e Infoprodutores
Assessoria completa para criadores, influenciadores, afiliados, streamers e produtores digitais.
Atuamos em:
– contratos de publicidade e cessão de imagem
– proteção de marca e conteúdo
– riscos em plataformas, strikes e desmonetização
– acordos com agências, marketplaces e redes sociais
– prevenção a fraudes, clonagens e ataques a contas
Arbitragem e Mediação em Negócios Digitais
Resolução eficiente de conflitos envolvendo tecnologia, software, startups, franquias digitais, propriedade intelectual, contratos online, monetização, marketplaces e operações estruturadas.
A abordagem inclui análise técnica, laudos, pareceres e atuação estratégica em câmaras de arbitragem.
Propriedade Intelectual e Direitos Autorais na Internet
Proteção jurídica de ativos digitais, incluindo:
– marcas e patentes
– softwares e aplicativos
– conteúdos, cursos, vídeos, publicações e assets digitais
– licenciamento, cessão e contratos de uso
– proteção contra uso indevido, cópia ou pirataria
LGPD, Privacidade e Governança de Dados (RAC)
Implementação de governança completa em privacidade, abrangendo:
– avaliação de riscos (RAC)
– mapeamento de dados e DPIA
– políticas internas e manuais
– contratos com fornecedores e operadores
– conformidade regulatória
– boas práticas de segurança da informação
Segurança da Informação & Compliance Digital
Consultoria para prevenção de incidentes, blindagem de operações, due diligence de fornecedores, políticas internas, governança de TI e estruturação de controles técnicos e administrativos.
Licenciamento e Contratos de Software
Elaboração, auditoria e negociação de contratos envolvendo:
– desenvolvimento de software
– licenças (SaaS, On-Premise, API, integração)
– cessão de código
– termos de uso e políticas de plataformas
– governança jurídica e compliance tecnológico
Criptoativos & Blockchain (Consultivo)
Consultoria regulatória e contratual para exchanges, OTCs, fintechs, tokenizadoras e empresas do ecossistema Web3.
Inclui:
– avaliação de risco regulatório
– contratos de parceria e corretagem
– tokenização e ativos digitais
– prevenção de fraudes e compliance AML
Startups & Inovação
Estruturação jurídica de startups em todas as fases:
– proteção de propriedade intelectual
– contratos de sociedade e vesting
– fundraising, due diligence e relações com investidores
– compliance regulatório
– termos de uso, políticas e governança
– apoio no desenvolvimento de produtos digitais
Direito Digital Patrimonial
Consultoria para proteção e gestão de ativos digitais:
– bens intangíveis
– propriedade digital
– licenciamento e circulação de ativos
– contratos inteligentes e tecnologias emergentes
Regulação de Inteligência Artificial
Análise e adequação de modelos de IA em relação a:
– conformidade legal (projetos de lei e guias internacionais)
– mitigação de riscos
– governança de algoritmos
– impactos éticos
– tratamento de dados por sistemas inteligentes
E-commerce, Marketplaces & Blindagem Digital
Consultoria completa para varejo online, incluindo:
– criação e estruturação jurídica de operações
– prevenção a fraudes e golpes
– compliance digital
– revisões de políticas, termos e contratos
– responsabilidade de marketplaces
– auditoria preventiva
Forense Digital, Investigação Preventiva & Resposta a Incidentes
Consultoria técnica e jurídica para análise e prevenção de incidentes:
– investigação de ataques, invasões e fraudes
– auditorias de logs e vestígios digitais
– identificação de vulnerabilidades
– orientação sobre preservação de evidências
– estratégia de resposta, comunicação e mitigação
– análise de riscos tecnológicos
Mediação, Arbitragem e Negociação Técnica
Atuação em disputas técnicas envolvendo tecnologia, software, propriedade intelectual, contratos digitais, parcerias e conflitos empresariais no ecossistema digital.
Assessoria a Negócios Digitais e Modelos Online
Consultoria para empresas que operam online, incluindo:
– compliance regulatório
– estruturação jurídica
– avaliação de riscos
– contratos digitais
– monetização e plataformas
Gestão, Venda e Aquisição de Negócios Digitais
Consultoria para compra e venda de:
– plataformas
– apps
– canais de conteúdo
– operações digitais
Inclui valuation, due diligence, transferência de ativos, proteção de PI e blindagem jurídica.
Regulação de Fintechs e Instituições de Pagamento (Banco Central)
Assessoria completa para empresas que buscam operar no Sistema Financeiro Nacional (SFN) e no Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), incluindo:
– estruturação de Instituições de Pagamento
– enquadramento regulatório (EME, ITP, Conta de Pagamento, Saque/TED/Pix)
– autorizações BACEN e consultas prévias
– modelagem de PSPs diretos e indiretos
– contratos com PSTIs, sponsors e parceiros
– compliance prudencial e gestão de risco regulatório
Licenciamento de VASPs e Exchanges
Consultoria jurídica e técnica para empresas de cripto e Web3 que operam com ativos virtuais, incluindo:
– enquadramento para VASP com IN 1888 e IN 2278
– contratos de corretagem, custódia e intermediação
– adequação regulatória e preparação para supervisão
– registro e comunicação de operações
– regras de transparência, governança e segregação de patrimônio
– relação com COAF, Receita Federal, ANPD e Banco Central
Programas de Compliance Financeiro, PLD/FT e COAF
Estruturação ou revisão de programas de prevenção à lavagem de dinheiro para:
– fintechs
– bancos digitais
– exchanges
– soluções de pagamentos
– plataformas e IoT financeiras
Inclui:
– KYC/KYB/KYP
– screening e listas restritivas
– monitoramento transacional
– políticas internas e trilhas de auditoria
– reporting ao COAF/e-Financeira
– controles exigidos pela IN 1571, IN 2278 e Manuais COAF
Auditoria Preventiva de Risco em Web3, Fintechs e Plataformas
Diagnóstico legal-operacional preventivo para empresas expostas a risco digital:
– governança
– fraudes internas
– estrutura legal e de dados
– exigências de relatórios obrigatórios
– responsabilidade pelo fluxo transacional
– testes de aderência legal antes de lançamento de produto
Estruturação de Web3, Tokenização e Projetos Blockchain
Consultoria jurídica para empresas que operam em ambientes descentralizados:
– modelos de negócios Web3
– criação de exchanges, OTCs e brokers
– tokenização (asset-backed, utility, subdivisão, fractional)
– smart contracts (auditoria legal e regras)
– governança societária e compliance cripto
– enquadramento em valores mobiliários (CVM)
Governança e Adequação a Normas ANPD, BC e Receita Federal
Implementação programada e escalável de conformidade para empresas tecnológicas:
– LGPD, ANPD e regulatórios setoriais
– IN 1571 e e-Financeira
– Política de Segurança no PIX
– Relatórios de alto risco
– Deveres de retenção e transparência
– relatórios executivos de conformidade
Direito da Saúde e Compliance Assistencial
Consultoria preventiva para profissionais, clínicas e serviços de saúde: Prevenir riscos, padronizar rotinas, reduzir exposição e dar segurança jurídica ao exercício profissional, incluindo:
– LGPD em saúde e privacidade de dados sensíveis
– Governança assistencial e políticas internas
– Termos, contratos e consentimento informado
– Estrutura documental e rotinas para telemedicina
– Normas e obrigações de Conselhos Profissionais
– Modelagem de processos clínicos para reduzir riscos
– Protocolos e POPs assistenciais
– Due diligence de fornecedores e parceiros de saúde
– Treinamentos para equipes sobre compliance, sigilo e documentação
– Adequação regulatória para HealthTechs e serviços digitais em saúde