Startups crescem rápido, inovam sem parar e desafiam modelos tradicionais. Mas para escalar com segurança, seja diante de sócios, investidores, consumidores, ou do próprio Estado, é preciso mais do que um bom pitch: é preciso base jurídica sólida, estratégia tributária e proteção inteligente dos ativos.
A José Milagre Advocacia, referência em direito digital, inovação e negócios disruptivos, oferece um serviço completo de assessoria jurídica para startups e empresas de base tecnológica, cobrindo todas as fases, da ideação ao exit.
Por que sua startup precisa de uma advocacia especializada?
Startups não funcionam como empresas comuns. Elas nascem com modelos de negócio inovadores, tecnologias escaláveis e metas de crescimento acelerado.
E por isso, enfrentam desafios jurídicos específicos:
- Estruturação societária clara e segura entre sócios
- Contratos com cláusulas estratégicas, incluindo vesting e proteção de IP
- Relação com investidores, aceleradoras, plataformas e prestadores
- Questões tributárias e fiscais complexas (especialmente para SaaS e produtos digitais)
- Compliance com LGPD, termos de uso, políticas de privacidade e proteção de dados
- Segurança na captação, monetização e, futuramente, no exit
Sem uma estrutura jurídica bem definida, a startup corre riscos que podem inviabilizar captações, vendas, ou até mesmo a continuidade do negócio.
O que entregamos na prática
- Estruturação societária e fundacional
- Definição do modelo societário mais adequado (LTDA, S.A., Holding)
- Acordo de sócios com cláusulas de vesting, deadlock, tag/drag along
- Cessão e proteção da propriedade intelectual dos fundadores
- Registro de marca e proteção dos ativos intangíveis
- Contratos e documentos jurídicos essenciais
- Contratos com fornecedores, desenvolvedores, parceiros e colaboradores
- Termos de uso, política de privacidade e conformidade com LGPD
- NDAs, MOUs e documentos preparatórios para negociação com investidores
- Documentos de governança interna e responsabilidade de conselhos
- Planejamento tributário e fiscal
- Enquadramento ideal (Simples, Lucro Presumido, Lucro Real)
- Tributação para SaaS, infoprodutos, marketplaces e publicidade
- Apoio em regimes especiais como Inova Simples, Lei do Bem, incentivos estaduais
- Criação de holdings e reorganizações societárias para eficiência fiscal
- Captação de investimentos
- Assessoria para rodadas (pré-seed, seed, Série A…)
- Estruturação de contratos com investidores: equity, dívida conversível, SAFE
- Preparação de data room jurídico para due diligence
- Suporte em negociações com fundos, VCs e investidores-anjos
- M&A, IPO ou Exit
- Auditoria legal (due diligence) para processos de aquisição ou fusão
- Blindagem dos ativos da empresa e dos fundadores
- Estruturação jurídica para venda total ou parcial da empresa
- Planejamento patrimonial e sucessório pós-exit
Público-alvo
- Startups em fase de ideação, tração ou escala
- Plataformas digitais (marketplaces, SaaS, apps, edtechs, fintechs, healthtechs etc.)
- Empresas que operam com dados, inovação ou produtos tecnológicos
- Fundadores que buscam captação, escalabilidade e segurança jurídica
- Aceleradoras, hubs de inovação e fundos de investimento com interesse em suporte legal contínuo
Conclusão: inovação sem estrutura jurídica é risco. Com estrutura, é poder
Startups nascem para crescer, mas para crescer de forma saudável, segura e valorizada, é preciso fazer escolhas jurídicas acertadas desde o início.
A José Milagre Advocacia atua lado a lado com startups, fundadores, aceleradoras e investidores para garantir que o jurídico não seja uma dor — mas sim, uma vantagem estratégica.
Se você quer escalar sua ideia com segurança, confiança e respaldo legal, conte com quem entende de inovação e sabe proteger quem a constrói.
José Milagre, CEO da José Milagre Advocacia. Mestre e Doutor UNESP - [email protected]
