José Milagre

Advogado especialista em Direito Digital. Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/SP Regional da Lapa, foi Vice-Presidente da Comissão Estadual de Informática da OAB/SP (2013-2015). Perito Especialista em Crimes Digitais, Árbitro da CIAMTEC.br

José Milagre

Justiça de SP tem determinado que Google republique vídeos removidos do YouTube

Em três decisões recentes, a Justiça de São Paulo determinou o restabelecimento de vídeos do YouTube que haviam sido removidos pela plataforma por supostamente conter informações falsas sobre a crise de Covid-19. As decisões consideram que a exclusão dos conteúdos seria arbitrária e que o Google, responsável pelo site de compartilhamento de vídeos, não poderia restringir …

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Google deve restabelecer dois canais de YouTube removidos indevidamente

Por constatar excessividade na conduta, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do Google ao restabelecimento de dois canais que haviam sido removidos do YouTube por alegações de violações de direitos autorais. Plataforma excluiu canais por supostas violações de direitos autorais TJ-SP Em seus canais, o youtuber exibia e …

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Entenda como funciona os ataques cibernéticos e quais cuidados devem ser tomados

Entrevista de José Antonio Milagre, Advogado especialista em Crimes Cibernéticos, para RBS TV, Bom Dia Rio Grande, sobre os cuidados com os ataques ligados a Phishing Scam e outros golpes. Link completo da matéria em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/edicao/2021/02/04/videos-tudo-sobre-rio-grande-do-sul.ghtml#video-9863393-id  

Esclarecimentos sobre “os perigos” da MP de Bolsonaro que muda as regras de moderação de conteúdos em redes sociais

José Antonio Milagre * A possível regulamentação das redes sociais com mais de 10 milhões de usuários já era ventilada da no cenário político brasileiro pelo Presidente Bolsonaro. Tal como nos Estados Unidos, onde Trump tentou intervir nas redes, o presidente Bolsonaro se demonstrava profundamente incomodado com as “remoções de postagens” ligadas às Big Techs …

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Assédio, violência psicológica e perseguição contra mulher na Internet. O que fazer e como denunciar?

O Assédio e a perseguição contra mulheres cresceram no Brasil, sobretudo em tempos de pandemia, isolamento social e maior interatividade online. Saiba o que fazer e como agir caso tenha sido vítima ou sofrendo com perseguição na Internet Assédio em números Uma Pesquisa da ONG Plan International envolvendo 500 brasileiras, constatou que 77% declararam terem …

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Mulheres relatam assédio no Linkedin

Participamos  de matéria da Jovem Pan News, Jornal da Manhã, com o Jornalista William Travassos e Nanny Coz, para todo Brasil, sobre o crescimento da violência contra mulher em redes sociais profissionais, como o Linkedin. Conforme a ONG Plan International, 77% das mulheres brasileiras declararam terem sido assediadas em um ambiente virtual. Esse número é …

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A prova técnica pericial na conformidade e em litígios envolvendo a LGPD e a violação à dados pessoais

Diante da possibilidade da inversão do ônus da prova em favor do titular de dados, como agentes de tratamento poderão fazer prova de conformidade, ou mesmo de que não deram causa a eventos ou incidentes ligados à dados pessoais, evitando-se responsabilizações e penalidades? José Antonio Milagre* A multas e sanções da Lei Geral de Proteção …

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7 erros de quem começou a pensar em LGPD somente agora

A LGPD (13.709/2018) já é uma realidade e o anúncio do início da possibilidade de punições serem aplicadas por parte da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD) fez com que muitas empresas passassem a pensar em um projeto de adequação somente agora. Outras, porém, iniciaram e desencadearam uma “série” de ações impensadas, que …

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Descumprimento da LGPD já pode gerar multas ou advertências

Matéria com nossa participação para de José Milagre para o TN2 GloboPlay A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já pode advertir e até multar as empresas que descumprirem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As regras sobre o uso das informações pessoais dos brasileiros estão em vigor há quase um ano, mas …

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Band Esporte Clube debate Racismo nas redes sociais

Racismo e discriminação de atletas nas redes sociais geram punições! Dr José Milagre participa de matéria especial para o BAND ESPORTE CLUBE #BecBand para todo Brasil, apresentado pela Cris Dias. A matéria traz os casos tristes de racismo praticados contra atletas nas rede sociais, como o ocorrido contra o jogador William, do Arsenal. Por atos …

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