Artigos

Criptomoedas bloqueadas, retidas em Wallets ou Plataformas Exchanges: Como o Advogado de Criptomoedas pode ajudar?

José Antonio Milagre Emily Lucila de Oliveira A popularização das criptomoedas tem chamado a atenção de milhares de pessoas, que começam neste mercado pelas mais …

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Black Friday 2021 e LGPD: Como preparar o comércio para evitar grandes problemas, multas e penalidades?

José Antonio Milagre * Pela primeira vez o Brasil terá uma Black Friday já com o processo de fiscalização e administrativo sancionador da Autoridade Nacional …

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Esclarecimentos sobre “os perigos” da MP de Bolsonaro que muda as regras de moderação de conteúdos em redes sociais

José Antonio Milagre * A possível regulamentação das redes sociais com mais de 10 milhões de usuários já era ventilada da no cenário político brasileiro …

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Assédio, violência psicológica e perseguição contra mulher na Internet. O que fazer e como denunciar?

O Assédio e a perseguição contra mulheres cresceram no Brasil, sobretudo em tempos de pandemia, isolamento social e maior interatividade online. Saiba o que fazer …

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A prova técnica pericial na conformidade e em litígios envolvendo a LGPD e a violação à dados pessoais

Diante da possibilidade da inversão do ônus da prova em favor do titular de dados, como agentes de tratamento poderão fazer prova de conformidade, ou …

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Blockchain e a tokenização de imóveis no Brasil: Aspectos jurídicos e desafios regulatórios

A Blockchain vem servindo de infraestrutura não apenas para transações em criptomoedas e mais recentemente para tokens intangíveis, mas sua mescla com o mercado imobiliário …

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Lei de crimes informáticos (14.155/2021): Aspectos técnicos controvertidos e critérios para caracterização do crime de “invasão de dispositivo informático”

José Antonio Milagre * A Lei 14.155/2021 alterou a Lei Carolina Dieckmann (12.737/2012) e o Código Penal Brasileiro, endurecendo as penas para os crimes cibernéticos, …

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