O que é um advogado de cibersegurança?
Ataques cibernéticos e vazamentos de dados se tornaram parte da rotina de empresas, órgãos públicos e até indivíduos e neste ambiente, surge uma figura essencial: o advogado especializado em cibersegurança.
Esse profissional atua na interseção entre tecnologia e direito, prestando consultoria e defesa jurídica em casos que envolvem segurança da informação, proteção de dados pessoais, crimes cibernéticos e gestão de riscos digitais. Mais do que compreender leis, o advogado de cibersegurança entende o funcionamento técnico de sistemas, redes e processos, traduzindo esse conhecimento em estratégias jurídicas eficazes.
Por que a cibersegurança é uma questão jurídica?
Quando um incidente cibernético ocorre, seja um ataque de ransomware, uma invasão de sistemas, um vazamento de dados sensíveis ou fraude online, os impactos vão muito além do técnico. Há implicações diretas no cumprimento da LGPD, no Código de Defesa do Consumidor, em normas de compliance, e até em legislações penais e administrativas. Uma falha de segurança pode gerar:
- Multas milionárias aplicadas pela ANPD e outros órgãos reguladores.
- Ações judiciais de clientes, fornecedores ou acionistas.
- Responsabilização de diretores e gestores.
- Perda de contratos e bloqueio de atividades.
Principais problemas de cibersegurança enfrentados hoje
No dia a dia do nosso escritório, observamos que empresas e entes públicos enfrentam desafios recorrentes, como:
- Vazamento de dados pessoais por falhas internas ou ataques externos.
- Phishing e engenharia social, explorando vulnerabilidades humanas.
- Sequestro de sistemas (ransomware), paralisando operações.
- Ataques a APIs e endpoints de serviços online.
- Fraudes digitais em transações financeiras e marketplaces.
- Incidentes internos causados por ex-funcionários ou prestadores.
- Coleta e uso indevido de dados em aplicativos e plataformas digitais.
- Ausência de plano de resposta a incidentes e sala de crise.
Como o JMA atua
O escritório José Milagre Advocacia é referência em Direito Digital e Cibersegurança, vencedor do prêmio no segmento em 2025 no Brasil, atuando tanto no consultivo quanto no contencioso, com um diferencial: nossa equipe une formação jurídica e expertise técnica em segurança da informação. Entre os serviços que oferecemos:
Consultivo e Preventivo
- Auditoria de conformidade em cibersegurança e proteção de dados.
- Revisão e elaboração de políticas de segurança da informação.
- Adequação à LGPD, GDPR e normas internacionais de segurança.
- Contratos tecnológicos e cláusulas de segurança para fornecedores.
- Treinamentos e palestras para prevenção de incidentes.
Resposta a Incidentes
- Estruturação e operação de salas de crise.
- Investigação forense digital e preservação de evidências.
- Apoio jurídico na comunicação com titulares e autoridades (ANPD, polícia, reguladores).
- Contenção de danos e negociação com partes afetadas.
Defesa e atuação em Casos Criminais e Administrativos
- Defesa técnica e jurídica em acusações de crimes cibernéticos.
- Atuação na identificação de Autores e processos por crimes cibernéticos
- Elaboração de pareceres técnicos e sustentações orais para tribunais.
- Apoio em inquéritos policiais e ações penais envolvendo crimes digitais.
Nossa atuação junto a empresas e prefeituras
Além de atender clientes corporativos de todos os portes, também assessoramos órgãos públicos, prefeituras e autarquias, que muitas vezes são alvos preferenciais de ataques cibernéticos e enfrentam desafios para manter sua infraestrutura segura e em conformidade com a LGPD e regulamentos setoriais.
Conclusão
Cibersegurança não é apenas um tema técnico, é um pilar de governança, conformidade e proteção jurídica. Contar com um advogado especialista em segurança digital significa ter ao lado um profissional que compreende a fundo as ameaças, sabe traduzir riscos em estratégias legais e atua de forma preventiva e reativa para proteger seu negócio, sua imagem e seus dados.
No José Milagre Advocacia, oferecemos uma abordagem completa e integrada para que sua empresa, órgão público ou operação digital possa atuar com segurança, estar em conformidade com a lei e responder de forma eficaz a qualquer incidente.
José Milagre, CEO da José Milagre Advocacia. Mestre e Doutor UNESP – [email protected]
