Vender pela internet se tornou acessível. Com poucos cliques, qualquer pessoa pode abrir uma loja virtual, anunciar produtos, receber pagamentos e começar a faturar.
Mas manter essa operação legal, segura e sustentável no ambiente digital é outro desafio e é aí que o compliance entra em cena.
O universo do e-commerce é complexo. Envolve direito digital, proteção de dados, defesa do consumidor, propriedade intelectual, relações com marketplaces, planejamento tributário, reputação online e muito mais. E a maioria das lojas ainda navega esse mar sem bússola jurídica, o que pode representar um grande risco.
É por isso que a José Milagre Advocacia desenvolveu um serviço exclusivo de Compliance Digital para E-commerce, pensado para acompanhar lojistas em todas as etapas da criação à consolidação, garantindo conformidade, segurança jurídica e reputacional, e prevenção de riscos.
O que está em risco?
Sem compliance, o e-commerce se torna vulnerável a:
- Multas e processos por descumprimento da LGPD, CDC ou regras fiscais;
- Suspensão de contas em marketplaces;
- Sabotagem digital, como falsas denúncias, ranqueamentos de má-fé e ataques de reputação;
- Falsas denúncias de direitos autorais, com remoção de anúncios e suspensão de contas;
- Conflitos com consumidores, fornecedores e plataformas de pagamento, incluindo falsas denúncias em sites de reclamações de consumidores;
- Bloqueio de verbas ou dificuldade para escalar a operação.
Não adianta vender muito se o negócio é instável, desorganizado ou exposto a passivos jurídicos e danos reputacionais
A proposta da JM&a
Nosso programa de Compliance Digital para E-commerce oferece uma consultoria completa e contínua, atuando como um verdadeiro braço jurídico e estratégico da loja virtual.
O que entregamos:
- Proteção de dados e LGPD
- Mapeamento do tratamento de dados na loja (cookies, formulários, CRM, automações);
- Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso, consentimento e cookies;
- Contratos com operadores (plataformas, apps, ERPs, gateways, marketing);
- Avaliação de segurança da informação e plano de resposta a incidentes.
- Compliance com o Código de Defesa do Consumidor
- Regras claras de devolução, reembolso e atendimento;
- Padronização de comunicação com o cliente (SAC, WhatsApp, e-mail, redes sociais);
- Gestão de crises em Reclame Aqui, Procon e marketplaces;
- Acompanhamento jurídico em casos de má-fé, abuso de direito e falsas alegações.
- Contratos, estrutura e planejamento tributário
- Escolha e estruturação do modelo societário ideal;
- Planejamento fiscal para e-commerce (Simples, Lucro Presumido, dropshipping, etc.);
- Contratos com parceiros, afiliados, freelancers, agências e fornecedores;
- Análise de risco trabalhista e compliance preventivo.
- Relação com marketplaces e plataformas
- Revisão de contratos com grandes marketplaces (Amazon, Shopee, Mercado Livre, etc.);
- Acompanhamento de penalidades e suspensões arbitrárias;
- Defesa técnica e jurídica em casos de bloqueios ou retenções de saldo;
- Ações para prevenir uso indevido de marca, produtos ou avaliações.
- Compliance autoral e reputacional
- Verificação do uso de imagens, textos, marcas e conteúdos protegidos por direitos autorais;
- Registro de marca no INPI e proteção do nome comercial;
- Monitoramento de reputação online e ação contra conteúdo abusivo ou difamatório;
- Defesa contra concorrência desleal e uso indevido da identidade visual.
- Compliance em IA e automações
- Avaliação de chatbots, sistemas de recomendação e IA embarcada;
- Verificação da transparência, rastreabilidade e consentimento;
- Prevenção de vieses algorítmicos e uso indevido de dados;
- Conformidade com LGPD, Marco Civil da Internet e diretrizes éticas de IA.
Para quem esse serviço é ideal?
Temos em nosso portfólio inúmeros sellers, lojas e empresas de infraestrutura. Adequação do serviço é ideal para:
- Lojas virtuais (independentes ou em marketplaces)
Negócios em fase de expansão ou escalada digital
Empreendedores que vendem infoprodutos, cursos, serviços ou dropshipping
Empresas com histórico de conflitos com consumidores ou plataformas
Marcas que precisam consolidar reputação, segurança e conformidade
Conclusão: e-commerce forte se faz com estrutura, não só com vendas
Vender bem não é suficiente. O sucesso digital exige base jurídica sólida, clareza nos contratos, responsabilidade nos dados e estratégia de reputação.
O Compliance Digital para E-commerce da José Milagre Advocacia é mais do que uma consultoria jurídica — é um programa de blindagem estratégica para o seu negócio.
Você cuida das vendas. A gente cuida da sua loja.
Vamos conversar?
José Milagre, CEO da José Milagre Advocacia. Mestre e Doutor UNESP - [email protected]
