A tecnologia mudou o mundo e com ela, mudou também o mundo do trabalho.
Hoje, milhões de profissionais atuam em ambientes digitais, desenvolvendo software, processando dados, criando conteúdo, liderando times remotos, competindo em arenas de e-sports ou realizando tarefas por aplicativos.
Mas a legislação trabalhista e a proteção desses profissionais ainda não acompanharam esse novo cenário com a agilidade necessária.
A José Milagre Advocacia, referência em direito digital e proteção de ativos tecnológicos, agora também oferece um serviço especializado em direito do trabalho para profissionais da economia digital — com atuação estratégica, técnica e voltada à realidade de quem trabalha no universo online.
Por que esse serviço é necessário?
Startups, plataformas, aplicativos e empresas de tecnologia, criaram novas oportunidades, mas também novas formas de precarização.
É cada vez mais comum encontrar profissionais:
- Contratados como PJ, mas com jornada fixa e subordinação
- Sobrecarregados em regimes de teletrabalho sem controle de horas
- Pressionados por métricas algorítmicas inalcançáveis
- Sem contrato formal, cláusulas abusivas ou proteção previdenciária
- Usando seus próprios dispositivos sem reembolso ou segurança
- Expostos ao monitoramento constante, sem limites claros
Esses profissionais precisam de defesa trabalhista especializada, sensível ao ambiente digital e às suas dinâmicas próprias.
Quem atendemos
Nosso serviço é voltado a:
- Profissionais de TI: diretores de TI, desenvolvedores, programadores, analistas de sistemas, cientistas de dados
- Trabalhadores de internet: designers, social media, especialistas em marketing digital
- Profissionais de tecnologia: gestores de produto, UX/UI, tech leads, startups
- Atletas de e-sports e criadores de conteúdo digital
- Trabalhadores de aplicativos (entregadores, motoristas, microtarefas, etc.)
- Colaboradores de empresas de software, plataformas, hubs e marketplaces
Temas e causas mais comuns que defendemos
Reconhecimento de vínculo empregatício
- Combate à “pejotização” e contratos que ocultam relação de emprego real
- Ações para garantir carteira assinada, FGTS, INSS, 13º e demais direitos
Horas extras e sobreaviso digital
- Defesa em casos de jornada excessiva, mensagens fora do expediente, cobrança por WhatsApp
- Sobreaviso contínuo sem remuneração ou controle
Teletrabalho e home office
- Regras sobre ergonomia, jornada, fiscalização e reembolso de despesas
- Descaracterização do teletrabalho com imposição de metas ou controle
Uso de dispositivos próprios – BYOD
- Ações para garantir reembolso de internet, energia, celular, notebook
- Responsabilização por danos causados por exigência de trabalho em equipamentos pessoais
Monitoramento e LGPD no ambiente de trabalho
- Proteção de dados pessoais de empregados monitorados
- Ações por excesso de vigilância, gravação indevida ou uso abusivo de dados
Assédio algorítmico e emocional
- Ambientes digitais tóxicos, pressão por metas inalcançáveis e exposição a constrangimentos
- Assédio moral disfarçado de “cultura de produtividade”
E-sports e conteúdo digital
- Defesa de atletas e criadores com contratos frágeis, vínculos sem registro e remuneração irregular
- Proteção contra uso indevido de imagem, voz, conteúdo e identidade
Conclusão: o mundo mudou, e a advocacia trabalhista também precisa mudar
A nova classe de profissionais digitais precisa mais do que uma defesa genérica.
Precisa de representação técnica, estratégica, que entenda suas ferramentas, suas rotinas, sua linguagem e os abusos que acontecem dentro de redes, sistemas e plataformas?
A José Milagre Advocacia une o melhor do direito digital com a experiência trabalhista para oferecer uma defesa à altura de quem vive, trabalha e inova no ambiente online.
José Milagre, CEO da José Milagre Advocacia. Mestre e Doutor UNESP – [email protected]
