Especialista alerta para os cuidados e riscos da prática
José Antonio Milagre
Paquera via Pix?
“Não me mande flores, me mande um pix”, dizem alguns internautas. Ao contrário do propósito original da ferramenta, que é facilitar as transações bancárias, viralizou no Brasil a informação que pessoas vem utilizando a ferramenta para conseguir “contatos”. Ainda, no mesmo contexto, no tuite de um internauta, que não se sabe se é verdadeiro ou não, o rapaz relata o término de um namoro onde a ex-namorada foi bloqueada. No entanto, esta começou a mandar “vários pix” de 1 centavo com mensagens e pedidos de desculpas. Se é verdade, não sabemos, mas que não é possível bloquear alguém no PIX, isso é real! No máximo, é possível configurar o aplicativo para não receber notificações.
Como funciona?
A técnica consiste em enviar um pequeno deposito para alguém e no campo onde se descreve a identificação da transferência, se coloca a mensagem. A hashtag #pixtinder já demonstra a viralização da prática, onde pessoas estão divulgando suas chaves publicamente:
Dados pessoais expostos
Não demorou para que internautas começassem a publicar seus PIX no stories em redes sociais, pedindo para que interessados em “contato” enviassem pequenas quantias como um “agrado inicial”. Inúmeras pessoas passando as chaves (algumas compostas por dados pessoais) indistintamente em redes sociais e comunicadores, abertas para toda a web.
Quais os riscos?
Não é preciso dizer que a finalidade do App está sendo distorcida… Um risco evidente envolve o uso indevido de dados pessoais! Especialistas tentaram identificar se o recurso de anotações também permitiria o envio de código HTML, o que possibilitaria que golpes fossem aplicados. Seria possível por exemplo, inserir uma tag <a href=www.site.com.br> e se o app processar, aparecer um link para o usuário clicar e, com isso, riscos de redirecionamentos, infecção por trojans ou aplicações de golpes para captura de dados pessoais e financeiros?
No entanto, as aplicações dos principais bancos já filtram estas TAGs impedindo que o texto vire um link! Porém, é preciso cuidado, isso varia de aplicação e existem centenas disponíveis no mercado.
Stalking ou assédio via PIX?
O Stalking é a vigilância constante que uma pessoa (ou grupo) faz com outra, incluindo contatos indesejados. Pode ser motivado por obsessão, raiva, inveja, dentre outros sentimentos. Os stalkers, que incomodam a vítima, podem estar em busca de satisfação própria ou de amedrontá-la. São perseguidores. No mundo digital existem inúmeros Stalkers, importunando vítimas diariamente, seja via comunicadores, mensageiros e WhatsApp. Com o crescimento das redes o stalking ficou fácil e se manifesta por várias formas.
Assédio virtual é prática onde pessoas utilizam a rede de forma deliberada para importunar, intimidar, perseguir, ofender ou hostilizar outra pessoa. O envio de mensagens com conotação sexual ser pode considerado assédio, contravenção penal de “molestar alguém ou perturbar a tranquilidade”, prevista no art. 65 da Lei 3688/41.
De se destacar que injuria, difamação ou importunação ofensiva são algumas infrações comumente praticadas em aplicativos de mensagens. As provas das ofensas são os registros (prints), registros da aplicação e é importante destacar que apps mantém os dados cadastrais, que poderão ser apresentados mediante ordem judicial, caso a vítima desconheça o autor de ofensas.
É possível pensar em stalking ou assédio via Pix? Pessoas podem se sentir incomodadas com alguns centavos na conta e mensagens recebidas de estranhos? Com ameaças? Importunações? Precisaremos pensar em configurações de privacidade no PIX? É uma questão aberta e vale a reflexão.
Quais os cuidados?
O Banco Central se pronunciou no sentido que o PIX é um meio de pagamento, não uma rede social. Aos que estão compartilhando suas chaves aleatoriamente, cuidado! Existem riscos, sobretudo quando o CPF está associado a elas. As orientações são: Não compartilhe dados pessoais com desconhecidos. Estes dados podem ser conectados com outras informações e serem usados para golpes e fraudes. Embora o PIX possa ter como chave dados pessoais, a preferência é por chaves aleatórias. E principalmente, não se aconselha “brincar” com esta prática em contas de pessoas desconhecidas ou que “encontrou na internet”. Você pode ter problemas.
Acompanharemos os desdobramentos desta discussão.
José Antonio Milagre Advogado e Perito Especialista em Crimes Cibernéticos. Pesquisador em direito e dados do Núcleo de Estudos em Web Semântica e Análise de Dados da USP (Universidade de São Paulo). Mestre e Doutorando em Ciência da Informação pela UNESP. Pós Graduado em Gestão de Tecnologia da Informação. Presidente da Comissão de Direito Digital da Regional da Vila Prudente da OAB/SP. Autor de dois livros pela Editora Saraiva (Marco Civil da Internet: Comentários a Lei 12.975/2014 e Manual de Crimes Informáticos).
