Entrevista sobre o direito ao esquecimento e guerrilhas virtuais para a Revista .br do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br com a nossa […]
Direito ao esquecimento e Guerrilhas Virtuais Leia mais »
Nestas eleições, a internet tornou-se palco de debates, manifestações e mobilizações como nunca antes na história política do país.
Difamação na rede dispara com acirramento da disputa eleitoral Leia mais »
O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet. (Súmula 334, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2006, DJ 14/02/2007 p. 246) Comentários: Primeira súmula a
Não incide ICMS sobre provimento de acesso a internet Leia mais »
No Brasil, 21 emissoras de rádio adquiriram os direitos de transmissão da Copa do Mundo 2014. Estas emissoras autorizadas, compraram ao direitos da GloboSat (Rede
Direitos de transmissão e retransmissão de eventos esportivos Leia mais »
A Lei 12.965/2014 não completou sequer o aniversário de vigência e no Senado Federal já existe um projeto de lei destinado à alteração da mesma.
Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Marco Civil da Internet Leia mais »
Recentemente a Justiça de São José do Rio Preto condenou o Facebook a fornecer os dados de usuários do aplicativo WhatsApp que compartilharam conteúdo difamatório.
Ação Judicial contra Facebook por difamação em WhatsApp Leia mais »
Internet Facebook – Decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela obrigando a ré a fornecer os dados cadastrais do usuário responsável pela criação
Ação de obrigação de fazer C. C. indenização por dano moral Leia mais »
A Justiça do Distrito Federal anulou a demissão por justa causa de uma mulher que foi demitida da loja em que trabalhava após criar um
Empresa pagará multa a mulher demitida por criar grupo no Whatsapp Leia mais »
Determinação foi confirmada pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou decisão que determinou que o
Facebook é obrigado a disponibilizar conversas do WhatsApp com conteúdo pornográfico Leia mais »
Em julho de 2010 estivemos em palmas para capacitação de membros do Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Polícia Federal em perícia em
Palmas: Capacitação em Forense Digital no Ministério Público Leia mais »
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