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CURSO PRÁTICO DE PROCESSO E PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA COMUM – E-SAJ
Professor José Antonio Milagre
Objetivo Geral: A prática de atos processuais por meios eletrônicos deixa de ser tão somente previsível, passando a ser a regra inadiável em grande parte dos Tribunais Brasileiros. A tecnologia da informação é o suporte do novo processo eletrônico, que surge com a promessa de agilizar a efetiva prestação jurisdicional. Foros e varas físicas ou híbridas cedem espaço para o processo integralmente digital. Papel cede espaço para arquivos digitais. Assinatura de punho cede espaço para a assinatura digital. Por outro lado, poucos são os profissionais preparados para esta nova era do judiciário brasileiro. O fato é que o processo eletrônico veio para ficar e não existe volta, de maneira que sem atualização, profissionais não conseguirão desempenhar suas atividades adequadamente. O presente curso visa formar operadores do Direito para lidar com o processo eletrônico, fornecendo subsídios sólidos e precisos para a prática processual na Justiça Comum, especialmente, em face do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Objetivos Específicos: Favorecer inclusão digital de advogados e profissionais do direito em geral. Capacitação do aluno para lidar com arquivos eletrônicos, configurando formato, compactação, profundidade, resolução, dentre outras métricas. Proporcionar ao aluno conhecimento sobre criptografia assimétrica. Fornecer uma visão ampla e profunda ao aluno sobre certificação digital, peticionamento e processo eletrônico, capacitando-o para conhecer todos os seus detalhes, para o preparo de arquivos e para o peticionamento prático no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Desenvolver conhecimento prático para utilização de recursos do E-SAJ.
EMENTA
Introdução a tecnologia da informação. A internet, o direito e a informática jurídica;
O que é e o que muda com o processo eletrônico;
Leis e regulamentos sobre a informatização judicial e o processo eletrônico. Regras do processo eletrônico;
Requisitos informáticos para o processo eletrônico;
Estudo avançado da criptografia, assinatura digital e dos certificados digitais;
Documentos digitais, documentos eletrônicos e documentos digitalizados;
Adquirindo, validando e instalando a certificação digital em Windows, Mac e Linux;
Requisitos técnicos, operação e formatação de arquivos para o peticionamento eletrônico;
Aumentando a segurança de dispositivos, arquivos e sistemas. Histórico de indisponibilidade;
Instalando aplicativos necessários. Gerenciando token ou smart card;
Peticionamento prático de inicial no sistema e-SAJ;
Peticionamento prático de intermediárias no sistema e-SAJ;
Consulta de petições protocoladas e consulta processual na Pasta Digital;
Registrando o peticionamento no computador e consultando no DJE;
Perspectivas futuras e avaliação prática.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Data: 17/07/2015
Aula 01 – noite
Temas:
I- Introdução a Tecnologia da Informação.
a. A internet, o Direito e a Informática Jurídica.
II- O que é e o que muda com o processo eletrônico.
III- Leis e regulamentos sobre a informatização judicial e o processo eletrônico.
a. Regras do processo eletrônico.
IV- Aumentando a segurança de dispositivos, arquivos e sistemas.
V- Histórico de indisponibilidade
VI- Requisitos informáticos para o processo eletrônico.
VII- Estudo avançado da criptografia, assinatura digital e dos certificados digitais.
VIII- Documentos digitais, documentos eletrônicos e documentos digitalizados.
Data: 18/07/2015
Aula 02 e 3 – manhã e tarde
Temas:
IX- Adquirindo, validando e instalando a certificação digital em Windows, Mac e Linux
X- Requisitos técnicos, operação e formatação de arquivos para o peticionamento eletrônico.
XI- Instalando aplicativos necessários.
a. Gerenciando token ou smart card
XII- Peticionamento prático de inicial no sistema e-SAJ
XII- Peticionamento prático de intermediárias no sistema e-SAJ.
XIII- Consulta de petições protocoladas e consulta processual na Pasta Digital.
XIV- Registrando o peticionamento no computador e consultando no DJE.
XV- Perspectivas futuras e avaliação prática.
Metodologia: Aulas expositivas; participação em situações reais e simuladas.
Recursos Instrucionais e audiovisuais: quadro negro ou branco e “data show”. Para maior aproveitamento, o aluno deverá trazer computador, internet e certificado digital já devidamente instalado.
Critérios e Instrumentos de Avaliação: Prova objetiva e simulação prática.[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]
