PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO MARCO CIVIL DA INTERNET
A Comissão Especial do Marco Civil da Internet realizou terça-feira, 17/04, a primeira audiência Pública sobre o projeto de lei na Câmara 2 dos Deputados. PDFImprimir
Polícia civil investiga denúncias de vazamento de fotos íntimas de jovens no app Secret
Programa também está sendo usado para a prática de bullying e gerando debate nas escolas. PDFImprimir
Aplicativo Secret
Na minha coluna no Olhar Digital falo sobre o aplicativo Secret. PDFImprimir
Direito ao esquecimento e Guerrilhas Virtuais
Entrevista sobre o direito ao esquecimento e guerrilhas virtuais para a Revista .br do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br com a nossa …
Difamação na rede dispara com acirramento da disputa eleitoral
Nestas eleições, a internet tornou-se palco de debates, manifestações e mobilizações como nunca antes na história política do país. PDFImprimir
Não incide ICMS sobre provimento de acesso a internet
O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet. (Súmula 334, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2006, DJ 14/02/2007 p. 246) Comentários: Primeira súmula a …
Não incide ICMS sobre provimento de acesso a internet Leia mais »
Direitos de transmissão e retransmissão de eventos esportivos
No Brasil, 21 emissoras de rádio adquiriram os direitos de transmissão da Copa do Mundo 2014. Estas emissoras autorizadas, compraram ao direitos da GloboSat (Rede …
Direitos de transmissão e retransmissão de eventos esportivos Leia mais »
Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Marco Civil da Internet
A Lei 12.965/2014 não completou sequer o aniversário de vigência e no Senado Federal já existe um projeto de lei destinado à alteração da mesma. …
Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Marco Civil da Internet Leia mais »
Ação Judicial contra Facebook por difamação em WhatsApp
Recentemente a Justiça de São José do Rio Preto condenou o Facebook a fornecer os dados de usuários do aplicativo WhatsApp que compartilharam conteúdo difamatório. …
Ação Judicial contra Facebook por difamação em WhatsApp Leia mais »
Ação de obrigação de fazer C. C. indenização por dano moral
Internet Facebook – Decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela obrigando a ré a fornecer os dados cadastrais do usuário responsável pela criação …
Ação de obrigação de fazer C. C. indenização por dano moral Leia mais »
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