Difamação na rede dispara com acirramento da disputa eleitoral
Nestas eleições, a internet tornou-se palco de debates, manifestações e mobilizações como nunca antes na história política do país. PDFImprimir
Não incide ICMS sobre provimento de acesso a internet
O ICMS não incide no serviço dos provedores de acesso à Internet. (Súmula 334, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 13/12/2006, DJ 14/02/2007 p. 246) Comentários: Primeira súmula a …
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Direitos de transmissão e retransmissão de eventos esportivos
No Brasil, 21 emissoras de rádio adquiriram os direitos de transmissão da Copa do Mundo 2014. Estas emissoras autorizadas, compraram ao direitos da GloboSat (Rede …
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Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Marco Civil da Internet
A Lei 12.965/2014 não completou sequer o aniversário de vigência e no Senado Federal já existe um projeto de lei destinado à alteração da mesma. …
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Ação Judicial contra Facebook por difamação em WhatsApp
Recentemente a Justiça de São José do Rio Preto condenou o Facebook a fornecer os dados de usuários do aplicativo WhatsApp que compartilharam conteúdo difamatório. …
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Ação de obrigação de fazer C. C. indenização por dano moral
Internet Facebook – Decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela obrigando a ré a fornecer os dados cadastrais do usuário responsável pela criação …
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Empresa pagará multa a mulher demitida por criar grupo no Whatsapp
A Justiça do Distrito Federal anulou a demissão por justa causa de uma mulher que foi demitida da loja em que trabalhava após criar um …
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Facebook é obrigado a disponibilizar conversas do WhatsApp com conteúdo pornográfico
Determinação foi confirmada pela 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP. A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou decisão que determinou que o …
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Palmas: Capacitação em Forense Digital no Ministério Público
Em julho de 2010 estivemos em palmas para capacitação de membros do Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas e Polícia Federal em perícia em …
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