Entenda o que é o assinador Shodô do PJe, novo e-SAJ e o que mudará no peticionamento eletrônico brasileiro.
José Antonio Milagre – 14/02/2017 Os militantes da Justiça do trabalho estão se deparando recentemente com […]
José Antonio Milagre – 14/02/2017 Os militantes da Justiça do trabalho estão se deparando recentemente com […]
A Internet é sem dúvida alguma o ambiente mais fantástico criado pelo homem. Palco de interação, educação, negócios, considerada condição e princípio necessário ao desenvolvimento
Os riscos dos boatos e falsas notícias nas redes sociais e o Judiciário Leia mais »
A Justiça brasileira enfrenta há um bom tempo a questão da recusa do Facebook em fornecer registros de acesso à aplicação relativos ao comunicador WhatsApp em casos
Ataques e técnicas para ofensas anônimas via WhatsApp e a Justiça Brasileira Leia mais »
Questão que se coloca atualmente, às vésperas das eleições, diz respeito à propaganda subliminar antecipada, ou seja, aquela em que embora não haja pedido de
Em 04 de maio de 2016 o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Crimes Cibernéticos foi aprovado com 17 votos favoráveis a 6
Questões de destaque no relatório final da CPI dos Crimes Cibernéticos Leia mais »
Mais uma vez, após duas anteriores decisões parecidas, o WhatsApp tem contra si uma sanção rígida e radical por descumprimento de ordem judicial e desrespeito
A quem interessa manter 100 milhões sem WhatsApp? Leia mais »
Desde fevereiro de 2016 as operadoras de telefonia anunciaram que estabeleceriam franquia de dados em seus planos de banda larga. Segundo a Anatel, não há
Quando tratamos de propriedade industrial, muito se fala em marcas, patentes, modelos de utilidade e desenhos industriais. Porém o conhecimento tem sua proteção intelectual. A
A proteção intelectual dos segredos comerciais e industriais Leia mais »
No Brasil, 21 emissoras de rádio adquiriram os direitos de transmissão da Copa do Mundo 2014. Estas emissoras autorizadas, compraram ao direitos da GloboSat (Rede
Direitos de transmissão e retransmissão de eventos esportivos Leia mais »
A Lei 12.965/2014 não completou sequer o aniversário de vigência e no Senado Federal já existe um projeto de lei destinado à alteração da mesma.
Projeto de Lei no Senado pretende alterar o Marco Civil da Internet Leia mais »